Regulação das plataformas de conteúdo: uma necessidade urgente

A necessidade de regulação tem sido um tema recorrente nos debates envolvendo Cultura Digital, destacando-se na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Da proliferação das mídias sociais à ascensão da Inteligência Artificial, a falta de regulação das ações das Big Techs tem provocado preocupações éticas e suscitado questões relacionadas à privacidade e aos direitos humanos.

Dentre os diversos aspectos abordados, a regulação das plataformas de streaming emergiu como um ponto crucial de discussão. Durante o evento, tivemos a oportunidade de conversar sobre esse tema com o jornalista e roteirista João Ximenes Braga, um dos proponentes dessa discussão.

Foto: Thiago Skárnio

“Durante os anos em que estivemos sem a conferência nacional de cultura e também sem as conferências estaduais, testemunhamos uma mudança radical na forma como as pessoas consomem cultura, impulsionada principalmente pelas novas tecnologias, especialmente as plataformas digitais de streaming”, explica João Ximenes. Ele continua observando: “Atualmente, vemos um cenário em que um punhado de empresas internacionais enxerga o Brasil meramente como um mercado consumidor, sendo este um dos maiores mercados do mundo”.

João Ximenes Braga entende de produção de conteúdo em várias mídias. Foi correspondente do jornal O Globo em Nova York, é autor de livros e de obras audiovisuais, como a novela “Lado a Lado”, exibida na Rede Globo, e vencedora do Emmy Internacional em 2013, e é por isso que ele traz à tona uma questão essencial: as plataformas como Netflix e Amazon lucram consideravelmente, mas investem proporcionalmente pouco em produções locais.

Além disso, ele destaca que as decisões estéticas muitas vezes são ditadas por executivos que respondem à matriz internacional, resultando em uma drenagem significativa de lucros para fora do país. Foi com base nesse contexto que João se uniu a outros produtores audiovisuais em torno de uma proposta pela regulamentação dos serviços de streaming no Brasil.

Ximenes Braga também salienta que, embora existam Projetos de Leis em tramitação no Congresso Nacional, muitos deles estão focados exclusivamente em empresas como Netflix e Amazon. Ele sugere que uma abordagem mais interessante seria o Ministério da Cultura (MinC) analisar todas as plataformas de conteúdo, não se limitando apenas ao audiovisual, a fim de propor uma legislação abrangente sobre o tema, idealmente liderada pelo Governo Federal. “Por que não poderíamos implementar um imposto de fomento para a literatura no Brasil sobre as vendas da loja Kindle, da Amazon, que comercializa obras literárias?” questiona João, evidenciando a necessidade de uma regulamentação mais equitativa.

Texto e fotos: Thiago Skárnio
Fediverso: @skarnio

Colaboração: Ingrid Bezerra
Fediverso: @gridocando

Cobertura Colaborativa da 4ª CNC no Instagram

Tanto a equipe da Cobertura quanto usuários do Instagram fizeram registros em tempo real da 4ª CNC. Confira os principais posts:

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A 4ª CNC acabou, mas a cobertura continua!

A 4ª Conferência Nacional de Cultura acabou, mas a Cobertura Colaborativa continua!

Após cinco dias de debates, intervenções artísticas e votações, os mais de 1.200 delegados e delegadas priorizaram 30 propostas que servirão de base para o novo Plano Nacional de Cultura, o principal documento que vai orientar as políticas públicas de cultura da próxima década no Brasil.

A equipe da Cobertura Colaborativa esteve presente durante toda a 4ª CNC, registrando, editando e publicando diretamente do evento os conteúdos no site e nas mídias sociais, tanto nas lives quanto nas proprietárias. Nos próximos dias publicaremos mais uma parte desses registros e novos textos e vídeos de análises e perspectivas sobre os resultados da Conferência. Continuamos em rede!

Na foto: A equipe da Cobertura Colaborativa da 4ª CNC com a Secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, o Coordenador dos Comitês de Cultura, Xaui Peixoto, e a Diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, Juana Nunes.

Nāo perca: Encontro da Ministra Margareth Menezes com o Conselho Ancestral da da Rede da Cultura Digital

Nossas mestras e mestres estarão com a Ministra Margareth Menezes, às 19h30 de hoje (07/03), no auditório Alvorada, na 4ª Conferência Nacional de Cultura!

Em sua refundação, a Rede da Cultura Digital criou seu Conselho Ancestral, como parte do Comitê de Governança.

Mais do que reconhecer histórias e salvaguardar memórias, o Conselho Ancestral é firmado para manter nossos pés no chão, na terra e em conexão com essas raízes profundas.

Um Digital à serviço do território, da diversidade, da Floresta, dos saberes ancestrais de matrizes indígenas e africanas é Cultura Digital.

Venha tecer a Cultura Digital do presente! Mais informações: https://4cnc.colaborativas.net/

Transmissão ao vivo: https://tv.taina.net.br/

4ª CNC: uma confluência, milhões de vertentes

Confluência é o ponto de encontro entre dois ou mais afluentes que formam um rio maior, chamado de tronco principal. Essa é a imagem que me vem à mente todas as vezes que entro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, local da 4ª CNC – Conferência Nacional de Cultura. O encontro reúne mais de três mil pessoas de todas as partes do Brasil, cada uma carregando orgulhosamente em sua pele, roupas e sotaque as características de seu território e comunidade. É uma oportunidade única de registrar in loco toda a potência da maior riqueza desse país: a diversidade. E os fluxos vão além.

Mais de uma década após a última conferência (em 2013), as demandas represadas são muitas, e se agravaram ainda mais após o desmonte do Ministério da Cultura na trágica gestão Bolsonaro e uma pandemia que afetou toda a cadeia produtiva do setor. Isso ficou muito claro já na abertura do evento, com um auditório lotado de público e autoridades, como a anfitriã, Ministra da Cultura Margareth Menezes, a Presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e, é claro, o convidado mais aguardado do dia, o Presidente Lula.

Ministra Margareth Menezes na Abertura da 4ª CNC.

“A 4ª CNC é a maior da história” anunciou a Ministra Margareth Menezes. “O MinC está maior e mais fortalecido. A CNC é a nossa Copa Brasil da Cultura, mas sem disputa”, compara a Ministra, que agradeceu ao Presidente Lula pela recriação imediata do MinC assim que tomou posse, o que possibilitou a realização da Conferência neste ano. “Todas as vezes que ele chegou ao poder, ele empoderou o MinC e o setor cultural”, finalizou a gestora ao som de muitos aplausos.

Em sua fala, Lula fez um discurso longo e contundente sobre a importância da Cultura para o país, destacando o reflexo do fortalecimento da área para a manutenção da própria democracia e convocou aos participantes a saírem da CNC com a missão de “defender a cultura em todas as suas vertentes, livre do jeito que ela tem que ser livre, para que as pessoas possam ver, assistir, pensar, raciocinar e meditar sobre o que conseguiram ver”.

Images exclusivas da Cobertura Colaborativa.

Entre os discursos da abertura, um destaque importante deve ser dado às palavras da Conselheira Nacional Daiara Tukano, representante indígena que apontou muitos desafios que estão sendo tratados na conferência. “Não queremos Conselhos de Cultura de faz-de-conta”, declarou Daiara, que completou: “queremos as mesas diretoras de todos os Conselhos para o poder popular. Queremos segurança regulamentar, decretos e Leis”.

Conselheira Nacional Daiara Tukano na Abertura da 4ª CNC.

A 4ª CNC segue em ebulição com centenas de Grupos de Trabalho e debates que vão impactar nas políticas públicas para a Cultura nos próximos dez anos. Além de uma programação repleta de intervenções culturais e apresentações.

Texto e fotos: Thiago Skárnio
Fediverso: @skarnio

Colaboração: Ingrid Bezerra
Fediverso: @gridocando

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