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Uma grande vitória para o movimento cultural brasileiro!” Este é o espírito com que celebramos a histórica aprovação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Senado, um evento notável que coincidiu com a realização da Conferência Nacional de Cultura. Apesar de independentes, ambos os eventos refletem um momento significativo para a cultura do país. A implementação do SNC é um compromisso com a preservação e promoção da rica diversidade cultural do Brasil. Sua aprovação é um testemunho do esforço conjunto de diferentes setores da sociedade, empenhados na valorização da cultura como um pilar do desenvolvimento nacional.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma estrutura que visa organizar e fortalecer as políticas culturais no Brasil. Abaixo estão alguns dos pontos chave e estruturantes deste sistema:

1. Integração e Colaboração: Promove a cooperação entre governos federal, estaduais e municipais para desenvolver políticas culturais.
2. Participação Social: Incentiva a participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
3. Sistema Descentralizado: O SNC tem um caráter descentralizado, respeitando as especificidades e diversidades regionais.
4. Financiamento da Cultura: Estabelece diretrizes para o financiamento de iniciativas culturais, incluindo a distribuição de recursos.
5. Plano Nacional de Cultura: Inclui a elaboração de planos de cultura em níveis federal, estadual e municipal, com metas e estratégias a longo prazo.
6. Indicadores Culturais: Desenvolvimento de indicadores para monitorar e avaliar as políticas e ações culturais.
7. Fomento à Diversidade: Visa a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira, incluindo as manifestações locais e de grupos minoritários.
8. Formação e Capacitação: Incentiva a formação e capacitação em gestão cultural.
9. Integração com Outras Políticas: Busca a integração com políticas de educação, turismo, desenvolvimento social, entre outras.
10. Conselhos de Cultura: Previsão de conselhos de cultura para promover a gestão democrática e participativa.

O SNC é um sistema abrangente que procura equilibrar os interesses culturais em todo o território brasileiro, respeitando a pluralidade e promovendo o acesso à cultura.

Um dia pra comemorar, viva a Cultura Brasileira!

Referência: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/03/06/sistema-nacional-de-cultura-segue-para-sancao-presidencial

Perfil dos participantes, disputas políticas e temas debatidos são analisados por pesquisadores de políticas culturais

Da redação

Com o objetivo de identificar padrões de participação política e entender condições e dificuldades no acesso às políticas públicas da área cultural, duas pesquisas estão sendo aplicadas pelo Laboratório de Cultura Digital (Lab CD) durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

“A 4ª CNC é uma oportunidade única de colhermos informações e percepções sobre as políticas culturais diretamente com representantes do setor de todo o país, identificando disputas, padrões, agendas para políticas públicas e temáticas emergentes¨, afirmou Rachel Bragatto, coordenadora de Políticas Públicas do Lab de Cultura Digital.

A primeira pesquisa é composta de um questionário com questões objetivas aplicada exclusivamente aos delegados da CNC. O objetivo é ter ao menos 10% dos delegados respondendo ao questionário que versa sobre impressões da conferência, participação política, avaliação de editais e uso de ferramentas de internet. Seus resultados devem guiar a elaboração de produtos do Lab assim como a compreensão de padrões e diferenças no perfil dos participantes em comparação com os de conferências de outras áreas temáticas. Isso é possível porque pesquisa semelhante foi realizada nas conferências de Saúde, Educação e Assistência Social pelo INCT Democracia e Democratização da Comunicação, que é parceiro do Lab na elaboração e aplicação dessa pesquisa na 4ª CNC.

Já a segunda investigação detém-se sobre a observação etnográfica das disputas e narrativas dentro dos grupos de trabalho e plenárias da CNC e de entrevistas com participantes individuais ou em grupo. Vivian Peron, pesquisadora do Lab de Cultura Digital e responsável pela Coordenação de Articulação Federativa, indica que “a pesquisa etnográfica é a chance de produzir um registro qualitativo do debate político durante a CNC. Quais as percepções dos participantes? Quais as diferenças e posições concorrentes que aparecem no processo decisório?”.

As duas pesquisas são complementares e dialogam entre si. São conduzidas pelo Lab de Cultura Digital da UFPR, um espaço de articulação, reflexão, elaboração e desenho de soluções ligadas às políticas de Cultura Digital. Atuando na criação e implantação de um conjunto de metodologias voltadas à integração entre as tecnologias e as ancestralidades da cultura brasileira, o Lab CD desenvolve soluções digitais para a cultura a partir da adoção de linguagem simples, o design de políticas públicas e letramento digital de forma a ampliar o acesso às políticas culturais e digitais do Estado brasileiro.

Após organizar a Conferência Temática de Cultura Digital, o Lab CD vem para a 4ª CNC animado com a refundação do Ministério da Cultura e com uma equipe comprometida com as políticas culturais e o fortalecimento da cultura digital. ¨Nossa missão na 4ª CNC é entender quais as melhores soluções para as demandas do setor cultural e para o próprio Minc colaborando para o estabelecimento de espaços de debate cada vez mais democráticos, acessíveis, diversos e acolhedores.”afirma a pós-doc Camila Rezende, coordenadora de Linguagem Simples do LAB CD.