A necessidade de regulação tem sido um tema recorrente nos debates envolvendo Cultura Digital, destacando-se na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Da proliferação das mídias sociais à ascensão da Inteligência Artificial, a falta de regulação das ações das Big Techs tem provocado preocupações éticas e suscitado questões relacionadas à privacidade e aos direitos humanos.
Dentre os diversos aspectos abordados, a regulação das plataformas de streaming emergiu como um ponto crucial de discussão. Durante o evento, tivemos a oportunidade de conversar sobre esse tema com o jornalista e roteirista João Ximenes Braga, um dos proponentes dessa discussão.
“Durante os anos em que estivemos sem a conferência nacional de cultura e também sem as conferências estaduais, testemunhamos uma mudança radical na forma como as pessoas consomem cultura, impulsionada principalmente pelas novas tecnologias, especialmente as plataformas digitais de streaming”, explica João Ximenes. Ele continua observando: “Atualmente, vemos um cenário em que um punhado de empresas internacionais enxerga o Brasil meramente como um mercado consumidor, sendo este um dos maiores mercados do mundo”.
João Ximenes Braga entende de produção de conteúdo em várias mídias. Foi correspondente do jornal O Globo em Nova York, é autor de livros e de obras audiovisuais, como a novela “Lado a Lado”, exibida na Rede Globo, e vencedora do Emmy Internacional em 2013, e é por isso que ele traz à tona uma questão essencial: as plataformas como Netflix e Amazon lucram consideravelmente, mas investem proporcionalmente pouco em produções locais.
Além disso, ele destaca que as decisões estéticas muitas vezes são ditadas por executivos que respondem à matriz internacional, resultando em uma drenagem significativa de lucros para fora do país. Foi com base nesse contexto que João se uniu a outros produtores audiovisuais em torno de uma proposta pela regulamentação dos serviços de streaming no Brasil.
Ximenes Braga também salienta que, embora existam Projetos de Leis em tramitação no Congresso Nacional, muitos deles estão focados exclusivamente em empresas como Netflix e Amazon. Ele sugere que uma abordagem mais interessante seria o Ministério da Cultura (MinC) analisar todas as plataformas de conteúdo, não se limitando apenas ao audiovisual, a fim de propor uma legislação abrangente sobre o tema, idealmente liderada pelo Governo Federal. “Por que não poderíamos implementar um imposto de fomento para a literatura no Brasil sobre as vendas da loja Kindle, da Amazon, que comercializa obras literárias?” questiona João, evidenciando a necessidade de uma regulamentação mais equitativa.
Texto e fotos: Thiago Skárnio
Fediverso: @skarnio@alquimidia.org
Colaboração: Ingrid Bezerra
Fediverso: @gridocando
